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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 395 de 15 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE AS ETAPAS DE ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS E CLASSES/AULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OBS.:DOM 130594, P.10-RETIFICACAO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 874/94(SME)-2 AULAS SEMANAIS EDUC.FISICA MINISTRADA PROF.ESPECIALISTA ACOMPANHADA P/PROF.CLASSE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 37 de 15 de Janeiro de 1994

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 21 de 15 de Janeiro de 1994

PRORROGA PRAZO COMISSAO CONST. PORT. 2409/93-REATIVACAO DA AR-VALE DO ARICANDUVA-AR/AF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 20 de 15 de Janeiro de 1994

PRORROGA PRAZO COMISSAO CONST. PORT. 2352/93-REATIVACAO DA AR-JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 20 de 15 de Janeiro de 1994

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 14 de 15 de Janeiro de 1994

ALTERA ITEM 9 E ANEXO 4 DA PORT.999/92 QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSAO INTERVIVOS; ITEM 9-UTILIZACAO DAS UFM; ANEXO 4-ATUALIZACAO DA BASE DE CALCULO DO IPTU PARA COBRANCA DO IMPOSTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 18 de Janeiro de 1994

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SPV,CONSTANTES DO ANEXO II DO DEC.33912/93-FIXA NORMAS P/EXECUCAO ORCAMENTARIA P/EXERCICIO 1994. DOM 190194,P.24-REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 1 de 14 de Janeiro de 1994

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR PROPOSTA DAS NORMAS TECNICAS PARA PRESERVACAO E INCREMENTO DA VEGETACAO PARA O CODIGO DO MEIO AMBIENTE A SER PUBLICADO POR SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.939 de 13 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CURSINO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7540/70.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.938 de 13 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE JARAGUA, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado