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DECRETO Nº 33.937 de 13 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA INSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO MANDAQUI, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10663/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.936 de 13 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE INSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO ALTO DE PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.935 de 13 de Janeiro de 1994

INSTITUI O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS EPENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 13/94(SMA)-PROGRAMA RECADASTRAMENTO SERV.INATIVOS/PENSIONISTAS PERCEBAM PENSOES TERMOS DL 289/45
    • P 322/00(SMA)-RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS/PENSIONISTAS PELO BANCO DO BRASIL S/A

DECRETO Nº 33.933 de 13 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE OS NOVOS VALORES DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS QUE EXERCERAM CARGO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, NOS TERMOS DA LEI 11434/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.932 de 13 de Janeiro de 1994

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DA LEI 11459/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.931 de 13 de Janeiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 668.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 8 de 18 de Janeiro de 1994

O COLEGIADO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE INSTITUI UMA COMISSAO PARA VISITAR HOSPITAIS,PRONTO SOCORROS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE;AS VISITAS SERAO DETERMINADAS POR SORTEIO,NO DIA DE SUA REALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 79 de 18 de Janeiro de 1994

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE DEZ./1993,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/ JAN./1994
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 13 de Janeiro de 1994

DESIGNA SERVIDORES P/CONSTITUIREM COMISSAO DE AVALIACAO E DO DESEMPENHO DOS EXPOSITORES DA XXI FESTA DO VERDE PERIODO DE 2201 A 060294.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 62 de 14 de Janeiro de 1994

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, QUADRO ANEXO OBEDECE OS VALORES DO ANEXO II D 33912/94.
  • Situação

    Não informado