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PRORROGA PRAZO E DESIGNA MEMBRO PARA O GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORT.431/93.
Não informado
CONSTITUI EM CARATER PROVISORIO,O SISTEMA OPERACIONAL DE COMPRAS E SERVICOSDA SMS.
REVOGADO(A)
DETERMINA CONTROLE JURIDICO, FINANCEIRO E ORCAMENTARIO DOS CONVENIOS DA SMS, COMO ESPECIFICA.
DESIGNA A PARTIR DE 200194, COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 200194 DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
DISPOE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS SINDICANCIAS PREVISTAS NA LEI 7415/69-ACIDENTES C/VEICULOS OFICIAIS, PELAS COMISSOES PERMANENTES DE SINDICANCIA-CPS-1E CPS-2.
DETERMINA FIEL CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO DEC.33390/94 POR TODAS AS UNIDADES DO SERVICO FUNERARIO, AFIXANDO EM LOCAL VISIVEL O TEXTO INTEGRAL.
PRORROGA ATE 101294 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO, CONCEDIDAS NO EXERCICIO DE 1993 PELO DSV.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI NO AMBITO DE HABI-3, OITO COMISSOES PERMANENTES DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS.
AUTORIZA PERMANENCIA DE SERVIDORES JUNTO A PROCER/SME E CESSAO DE ACERVO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA AO PROGRAMA PROGER.
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