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DECRETO Nº 33.957 de 27 de Janeiro de 1994

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS MODALIDADES COMUM E ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 81 de 28 de Janeiro de 1994

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAREM PROGRAMA E PROJETO PARA O HOSPITALDE 22 LEITOS HORIZONTAL, CONTIGUA A MATERNIDADE JARDIM SARAH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 75 de 27 de Janeiro de 1994

ALTERA A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORT.2130/93 E PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 7 de 28 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO:"USINA DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES COM INCINERACAO,RECUPERACAO DE ENERGIAELETRICA E DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS/SANTO AMARO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/95(SVMA/CADES)-CRIA COMISSAO CF.RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 7 de 28 de Janeiro de 1994

INSTITUI A CENTRAL DE ABASTECIMENTO SUL,EM SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 4 de 28 de Janeiro de 1994

LIBERA A CIRCULACAO DE VEICULOS AOS SABADOS E DOMINGOS E DENTRO DO HORARIO DAS 18:30 AS 7:30 HORAS, DE 2 A 6 FEIRAS E TAMBEM USO DO CARTAO DE ZONA AZUL E ZONA MARROM EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.958 de 27 de Janeiro de 1994

Altera a redação a alínea "c" do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 3 de 28 de Janeiro de 1994

LIBERA A CIRCULACAO DE VEICULOS AOS SABADOS E DOMINGOS E DENTRO DO HORARIO DAS 18:30 AS 7:30 HORAS, DE 2 A 6 FEIRAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 17 de 28 de Janeiro de 1994

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA FEVEREIRO/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 1 de 28 de Janeiro de 1994

ALTERA OI 9/93-HABI SOBRE EMCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES PARA CONCESSAO DE VERBA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ACOMPANHADO DE RELATORIO FIRMADO PELO DIRETOR DE HABI OU REGIONAL, JUSTIFICANDO A EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado