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DETERMINA A COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE INSTITUIDA P/PORT.247/93 ABERTURA DE AVERIGUACAO PRELIMINAR P/APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCORRENCIA P/REGISTRO DE PRECOS OLEO DE SOJA REFINADO.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT PARA ELABORAR O PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL - CONSTRUCAO CIVIL - LIMPEZA PUBLICA - COLETA DE LIXO - CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS - JANEIRO/94.
Não informado
FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
TRANSCRICAO P 399/89-MEC REFERENTE AO REGISTRO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE EDUCACAO NO MEC.
PRORROGA PRAZO DA PORT.87/93-OBRIGA SERVIDORES APRESENTAR DECLARACAO DOS BENS E VALORES DE SEU PATRIMONIO EM 1993. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 010294,P.4
DISPOE S/CORREICAO INTERNA NAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS E DE PESSOAL NO PERIODO DE 3101 A 110294.
TORNA PUBLICO O CALENDARIO OFICIAL DA PROGRAMACAO ESPORTIVA P/1994.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.983.321,32, DE ACORDO COM A A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.070.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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