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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91 de 3 de Fevereiro de 1994

DETERMINA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO-ASPLAN COMO ORGAO RESPONSAVEL P/FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMACOES OFICIAIS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.302 de 3 de Fevereiro de 1994

SEHAB/SEMPLA CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/FIXAR DIRETRIZES NORTEADORAS DAS POSSIBILIDADES OPERACIONAIS DA INTERVENCAO URBANISTICA CONSTANTE DO PROCESSO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90 de 3 de Fevereiro de 1994

ALTERA A PORT.45/94-DISPOE S/UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS NOS INC. II E III DO ART.2.DA LEI 10513/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 88 de 3 de Fevereiro de 1994

SUBORDINA AS UNIDADES QUE ESPECIFICA A CHEFIA DO GABINETE DE SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 32/94(SMS)-FICAM SUBORDINADAS A ADMINISTRACAO-SMS-BRIGADEIRO AS ATIVIDADES Q/ESPECIFICA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 8 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS PREMIOS OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO NOS TERMOS DO D 23344/87.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5 de 3 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO A ASPLAN DO BOLETIM DIARIO DE PSM E PA-BDPP, PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS QUE ESPECIFICA-NUMERO DE ATENDIMENTOS/REMOCOES/PESSOAL DE PLANTAO/OUTROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 4 de 2 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI GT P/PROMOVER LEVANTAMENTO PROBLEMAS COM TERRENOS OBJETO DE INTERVENCAO DE HABI, EM CONJUNTO COM A COHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 23 de 3 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DE EVENTOS ESPORTIVOS ESPECIAIS A SEREM REALIZADOS P/SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 177 de 3 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS P/ATENDER PEDIDOS DE REVISAO DE TOMBAMENTO,FORMULADOS DE ACORDO COM O D 33946/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 13 de 3 de Fevereiro de 1994

DISPOE S/COMPETENCIA A SERVIDOR P/ELABORAR DOCUMENTO DE ANALISE CRITICA DASLEIS DE ZONEAMENTO EM VIGOR, INICIANDO-SE COM A L 7805/72.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 24/94(SEMPLA)-DESIGNA ENGENHEIRO P/ELABORAR ANALISE CRITICA DAS LEIS DE ZONEAMENTO