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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 111 de 5 de Fevereiro de 1994

INSTITUI O RELATORIO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DAS UNIDADES DE SAUDE-RADUS; ADOTA TERMINOLOGIA BASICA EM SAUDE; INCUMBE ASPLAN DE PROCEDIMENTOS REFERENTES A PLANILHA DO RELATORIO RADUS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 5 de Fevereiro de 1994

ALTERA NORMAS DE OCUPACAO DO SOLO EM AREA SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 089/94(0203,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA -P/LEGALIDADE
    • DOM,0203,P.35-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 854/94(0508,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO.
    • PARECER 1002/94(2708,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO.
    • PARECER 1086/94(1509,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 103 de 5 de Fevereiro de 1994

CRIA A COMISSAO QUE ENCAMINHARA PROPOSTA DE INTEGRACAO DAS ACOES DE CONTROLE DE VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 102 de 5 de Fevereiro de 1994

INSTITUI NORMA TECNICA PARA A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DO TRACOMA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 101 de 5 de Fevereiro de 1994

DESIGNA SERVIDORES P/ GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA HABITACAO E SAUDE.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 5 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES PARA A VENDA DE FLO RES, PLANTAS ORNAMENTAIS E CONGENERES NAS PRACAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 088/94(0203,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE;RETIF.310394,P.51

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 5 de Fevereiro de 1994

SME/SEMPLA RESOLVE TOMAR CONHECIMENTO DOS ESTUDOS E ATIVIDADES PELO GRUPO DE TRABALHO INTERS. INSTITUIDO PELA PI SEMPLA/SME DE 180194 PARA IMPLEMENTAR O PROJETO UNIVERSIDADE LIVRE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 5 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE NORMAS QUANTO AO FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM P/PREDIO DO DS-CAMPO LIMPO E HOSPITAL MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO, INCLUSIVE FUNCIONARIOS QUE DEVERAO POSTAR CRACHAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 938 de 4 de Fevereiro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DE HABI P/INTEGRAR GT DA PORT.391/93-ANALISAR METODOLOGIAS/SISTEMAS DISPONIVEIS DE ORCAMENTOS,PRECOS UNITARIOS/CONCLUSAO P/APLICACAO NAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EDIFICACAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 919 de 4 de Fevereiro de 1994

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 401/94(2804,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE