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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 5 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A DESINCORPORACAO DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA MARIO BELMONTE, NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.36/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 950/94(24/08,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA OPOR.
    • PARECER 853/94(24/04,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL.
    • PARECER 376/94(24/08,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 5 de Fevereiro de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO E FIXACAO DE ALINHAMENTO, NO DISTRITO D O BUTANTA; REVOGA O ITEM II DO ARTIGO 1 DA LEI 8889/79, E A LEI 9169/80, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.35/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 130/94(090394,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 327/94(0904,P.111)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/LEGALIDADE
    • PARECER 368/94(2004,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 27 de 4 de Fevereiro de 1994

EXTINGUE O SACOLAO DA PENHA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 25 de 5 de Fevereiro de 1994

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DO REAJUSTE FINANCEIRO; ATUALIZACAO FINANCEIRA DEFINITIVA P/FEVEREIRO/94 E PROVISORIA P/ MESES SEGUINTES-0,014236.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 24 de 5 de Fevereiro de 1994

FIXA OS VALORES DIARIOS DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM PARA MES DE FEVEREIRO DE 1994, NOS TERMOS DA LEI 11153/91 E DECRETO REGULAMENTADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 2 de 4 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES DA AR/SANTANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 4 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI GRUPO TECNICO DE ANALISES DE COMPRAS(GTAC) DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPO LIMPO P/ PROCEDER A NORMATIZACAO E ORGANIZACAO A NIVEL DE ARS-10, DO SISTEMA DE COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 169 de 5 de Fevereiro de 1994

EXCLUI E INCLUI MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DO DEPTO.DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 5 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE CARNES EM GERAL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM,020694,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 723/94 (1606,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 631/94(0206,P.46)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 851/94(0408,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 571/94(2405,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 090/94(0203,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM,240594,P.46-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 5 de Fevereiro de 1994

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE HIDROMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PREDIOS DE APARTAMENTOS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 145/94(0903,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 2049/96(1610,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR