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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 508 de 9 de Fevereiro de 1994

DETERMINA QUE NOS PEDIDOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DESTINADOS A REFORMA, O MUTUARIO DEVERA APRESENTAR CND FORNEDIDA PELO INSS, PARA LIBERACAO DA ULTIMA PARCELA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 5 de 8 de Fevereiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.1/94 PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS E CONSTRUCAO DE MUROS NA FAVELA ESPERANTINOPOLIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 2 de 8 de Fevereiro de 1994

ALTERA A PORT.1/93-DAF CESSANDO E DESIGNANDO SUPLENTE DE SECRETARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS-CPPE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 196 de 9 de Fevereiro de 1994

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E AO SUPERVISOR GERAL DE TRANSPORTES INTERNOS QUE PERMANECAM EM ESTADO DE ATENCAO, COMUNIQUEM TELEFONE P/CONTATO DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL, MANTENDO EQUIPES DE PLANTAO PARA ATENDIMENTO DE EVENTUAIS OCORRENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 18 de 9 de Fevereiro de 1994

DETERMINA USO OBRIGATORIO DE CRACHA, POR SERVIDORES, VISITANTES E TAMBEM RIGOROSO CONTROLE DE ENTRADA NAS DEPENDENCIAS DA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 14 de 9 de Fevereiro de 1994

DETERMINA AO CENTRO DE DOCUMENTACAO DO DEINFO, ORGANIZACAO EM LIVROS,DAS LEIS, DECRETOS, ATOS NORMATIVOS DE INTERESSE DA SEMPLA COMO ESPECIFICA P/FACILITAR O CONSULTA DOS SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 29/94(SEMPLA)-DESIGNA SERVIDORA RESPONSAVEL P/TRABALHOS DE MANUTENCAO DO ARQUIVO LEGISLACAO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/CIE Nº 1 de 9 de Fevereiro de 1994

PROCEDIMENTOS P/PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES, APOSENTADOS, QUE SE ENQUADRAM NAS CONDICOES PREVISTAS NO PAR.10 DO ART.93 DA LEI 11434/93-FIXACAO DE PROVENTOS/PENSOES NA JORNADA ESPECIAL INTEGRAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.972 de 7 de Fevereiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.674.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.971 de 7 de Fevereiro de 1994

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.802 de 8 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado