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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 10 de Fevereiro de 1994

ALTERA DENOMINACAO DA COMISSAO TECNICA DE ACOMPANHAMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL PARA COMISSAO DE ASSISTENCIA CRIANCA ESPECIAL, DISPOES OBRE SUA COMPOSICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 27 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE O PREENCHIMENTO DE FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA-DM PARA EXERCICIO DE 1994, NOS TERMOS DA LEI 10816/89 E DEC.28526/90.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23 de 10 de Fevereiro de 1994

CONCEDE ICENTIVOS FISCAIS A ENTIDADES PARTICULARES DE SAUDE, QUE TENHAM CONVENIO COM A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 94/94(0203,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22 de 10 de Fevereiro de 1994

DELIMITA PERIMETROS DE ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU E EMEISNESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 146/94(0903,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

COMUNICADO Nº 22 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE MODIFICACOES NO GUIA DE SERVICOS PUBLICOS DA CIDADE DE SAO PAULO-NOVA EDICAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21 de 10 de Fevereiro de 1994

PROIBE O TRANSPORTE DE LIXO-TOXICO PELAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 093/94(0203,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 10 de Fevereiro de 1994

DENOMINA PRACA PASTOR ARTUR MELO DA SILVA, A PRACA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 92/94(2004,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 239/94(2004,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 329/94(2004,P.70)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 370/94(2004,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 20 de 10 de Fevereiro de 1994

DETERMINA AO DIRETOR DO DEPLANO A REALIZACAO DE PAINEL SOBRE ACLIMATACAO DOSISTEMA DE CORREDORES-Z8 AO COTIDIANO DA ATUAL REALIDADE URBANA, OFERECENDOCOLABORACAO; PRORROGA PRAZO DE CONCLUSAO DOS TRABALHOS ESTABELECIDOS PELAP ORT.119/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1994

SEHAB/SVMA CRIA PROGRAMA"HABITACAO E MEIO AMBIENTE-HABIVERDE"P/ DESENVOLVER ESTUDOS/ACOES CONCERNENTES A ARBORIZACAO DE VIAS,IMPLANTACAO PRACAS,JARDINS E TRATAMENTO PAISAGISTICO ACOES REMANESCENTES URBANIZACAO; CONSTITUI GT.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(CODIGO CADLOG 06.850-0).(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 091/94(0203,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE