CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1994
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 26 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EMITIR PARECER E OFERECER PROPOSTA DE DECISAO SOBRE APRECIACAO DO EIA/RIMA/RIVI, DO PROJETO OPERACAO URBANA FARIA LIMA.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo