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  • Data

DECRETO Nº 34.010 de 2 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$239.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.009 de 2 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$360.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.008 de 2 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.007 de 2 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CURSINO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7934/73.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.006 de 2 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL"NOSSO LAR".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.005 de 2 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.004 de 2 de Março de 1994

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49348/08-PERMISSAO DE USO/INSTALACAO TORRE DE TELECOMUNICACOES/PM NOS TERMOS DO DECRETO

DECRETO Nº 34.003 de 2 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A OBRAS COMPLEMENTARES AO TUNEL IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 70 de 3 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO PARA VENDA A POPULACAO DE BAIXA RENDA, DO OCULOSPADRAO, COM O PRECO FIXADO EM 60% (SESSENTA POR CENTO) ABAIXO DA MEDIA DOS CONGENERES EXISTENTES NO MERCADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 894/94(1108,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 839/94(0107,P.102)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • DOM 010794,P.102-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 628/94(0106,P.63)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 504/94(1305,P.134)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 de 3 de Março de 1994

REGULAMENTA A EXPLORACAO PELA INICIATIVA PRIVADA DE SANITARIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 446/94(2209,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE.
    • PARECER 771/94(2209,P.41)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL.
    • PARECER 1078/94(2209,P.41)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-FAVORAVEL.
    • PARECER 1118/94(2209,P.41)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-FAVORAVEL.
    • DOM(220994,P.41)-COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA- SEM MANIFESTACAO (ART. 64 DO R.I.)