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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 71 de 4 de Março de 1994

DETERMINA CRIACAO DE AREAS DE ESTACIONAMENTOS EM VIAS PUBLICAS,EXCLUSIVOS AOS USUARIOS DE TELEFONES PUBLICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 405/94(2804,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 43 de 4 de Março de 1994

DESIGNA PRESIDENTE P/COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO,INSTITUIDA P/P 247/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 42 de 3 de Março de 1994

ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA DIVISAO TECNICA DE APOIO A FROTA DE VEICULOS-SEMAB FROTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 4 de Março de 1994

DETERMINA AOS SECRETARIOS E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS,PROVIDENCIAS P/QUE TODAS ACOES VOLTADAS A CRIANCAS/ADOLESCENTES EM SITUACAO DE RUA ESTEJAM INTEGRADAS AO PROJETO VIDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-8 Nº 29 de 4 de Março de 1994

DETERMINA QUE TODA CIRURGIA SUSPENSA DEVE TER A 2.VIA DO AVISO IMEDIATAMENTE ENVIADA A DIRETORIA DA AREA C/ O MOTIVO E ASSINATURA DO RESPONSAVEL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 4 de Março de 1994

EXPEDE LICENCA AMBIENTAL PREVIA-LP P/EMPREENDIMENTO DESIGNADO "OPERACAO URBANA FARIA LIMA",DEVENDO SER OBSERVADAS,P/EMURB, AS EXIGENCIAS TECNICAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.014 de 2 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$25.789.111,54, DE ACORDO COM A LEI11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.013 de 2 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.348.607.467,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.012 de 2 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$6.186.725.106,79, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.011 de 2 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.276.776.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado