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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 7 de 5 de Março de 1994

REGULAMENTA A COBRANCA DE PROCEDIMENTOS NO ATENDIMENTO ESPECIFICO EM URGENCIA E EMERGENCIA NO SIA/SUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 45 de 4 de Março de 1994

PROIBE PRESTACAO DE INFORMACAO SOBRE ANDAMENTO DE EXPEDIENTES/PROCESSOS, VIA TELEFONE, EXCETUANDO O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 44 de 4 de Março de 1994

ESTABELECE PRAZOS PARA ANDAMENTO DE EXPEDIENTES RELATIVOS A AQUISICAO DE MATERIAIS, ALIMENTOS E CONTRATACAO DE SERVICOS E OBRAS QUE DEPENDAM DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 41 de 5 de Março de 1994

DIVULGA VALORES DIARIOS DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, PARAO MES DE MARCO DE 1994, NOS TERMOS DA L 11153/91 E L 11458/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.019 de 4 de Março de 1994

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal de Planejamento, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 32 de 5 de Março de 1994

DETERMINA A DEPLANO A ELABORACAO DE RELATORIO SOBRE A EVOLUCAO URBANA DO MUNICIPIO EM RELACAO A L 10676/88, DESDE A EDICAO DO VIGENTE PLANO DIRETOR ATE A DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 318 de 5 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO PARA A AR/JT.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 317 de 5 de Março de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ, INSTITUIDA PELA PORTARIA 2465/SAR/93.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 316 de 5 de Março de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE 1 A 5 DE SAR/GAB.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 31 de 5 de Março de 1994

DETERMINA COMPARECIMENTO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIOS CONSTITUIDA PELA PORTARIA 21 E 31/94, PARA AVALIACAO DO CUMPRIMENTO PELOS SERVIDORES
  • Situação

    Não informado