CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3211 - 3220 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 43 de 8 de Março de 1994

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA PORTARIA 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE MARCO/94 PROVISORIA PARA OS MESES SEGUINTES:0,013500.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 39 de 8 de Março de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 35 de 8 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EM SEMPLA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 296 de 8 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO-C.F.H. PARA REALIZAR DILIGENCIAS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DEC.33930/94.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 22 de 7 de Março de 1994

Dispõe sobre o horário de estudante para Servidores da Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 116 de 8 de Março de 1994

DESIGNA MEMBROS PAR EXECUTAREM SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO AOS TRABALHOS DA COMISSAO INCUMBIDA DE JULGAR OS PREMIOS "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DEMELO" E "TRABALHO RELEVANTE DO ANO"; E AUTORIZA UTILIZACAO DAS DEPENDENCIAS DA PGM PARA REALIZACAO DE REUNIOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.018 de 4 de Março de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.484 de 4 de Março de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DAS AVENIDAS NOSSA SENHORA DA PAZ E PROFESSOR MIGUEL FRANCHINI NETO.(PL 533/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 533/93

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 82 de 5 de Março de 1994

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, CONSTITUIDA PELA P 339/SSO/93.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 8 de 5 de Março de 1994

REGULAMENTA A COBRANCA DE PROCEDIMENTOS MEDICOS, NA ESPECIALIDADE DE HEMOTERAPIA SIA/SUS DAS ARS.
  • Situação

    Não informado