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RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 67 de 9 de Março de 1994

ESTABELECE, CONFORME A LEI 11228/92, CONDICOES PARA RETIRADA DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA IMPLANTACAO DE CAIXA AUTOMATICA BANCARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 42 de 8 de Março de 1994

Divulga normas para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte e o Recolhimento mensal (Carne-Leão), Pessoa Física, no mês de março/1994.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 40 de 8 de Março de 1994

Confere nova redação ao item 2 da Portaria SF nº 918/1993, sobre prazo de pagamento nos contratos.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 8 de Março de 1994

REGULAMENTA CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PELO SERVICO FUNERARIO, PARA LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS C/ FUNERAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 117 de 9 de Março de 1994

EXCLUI DO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.358 de 9 de Março de 1994

DISCIPLINA QUE O ATENDIMENTO PREVISTO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL LEVE EDUCAVEL SEGUNDO LEI 11369/93, DAR-SE-A MEDIANTE DISPOSTO NA PORT.873/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.357 de 9 de Março de 1994

ALTERA RELACAO DAS ESCOLAS E DELIMITACAO GEOGRAFICA DA DREM-11 PREVISTAS NAS PORTARIAS 478 E 8089/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 75 de 8 de Março de 1994

COMPOE COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA - CPS -01 E CPS -02CONSTITUIDA PELA PORTARIA 35/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 72 de 8 de Março de 1994

CREDENCIA ORGAOS OU ENTIDADES INTERESSADAS EM PRESTAR SERVICOS DE TREINAMENTO PARA MOTORISTAS QUE OPERAM O SERVICO DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 8 de Março de 1994

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA USO DO CPTRAN CONSTITUIDA PELA PORTARIA 33/92.
  • Situação

    Não informado