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  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.358 de 9 de Março de 1994

DISCIPLINA QUE O ATENDIMENTO PREVISTO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL LEVE EDUCAVEL SEGUNDO LEI 11369/93, DAR-SE-A MEDIANTE DISPOSTO NA PORT.873/94.

Alterações

P 6159/94(SME)-REVOGA A PORTARIA