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COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 15 de Março de 1994

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSAO DO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO,ATE FINALIZAR ESTUDOS DA MEDIDA PROVISORIA 433/94-QUE TRAZ DETERMINACOES JURIDICAS P/CONTRATOS E FINANCIAMENTO IMOBILIARIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 521/94(IPREM)-S/FINANCIA/IMOB.SEGURADOS E PENSIONISTAS-D.21543/85-INAPLICAVEL CASOS SUSTADOS P/COM

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 24 de 14 de Março de 1994

DELEGA RESPONSABILIDADE P/ GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DE SMA GAB., DEMAT,DAF, DRH, DEMED E GRAFICA MUN., SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNCOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 200 de 15 de Março de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMAB P/INTEGRAR GT,CONST.P/PORTARIA 258/93-COMPILAR/SISTEMATIZAR LEGISLACAO USO/OCUPACAO ESPACOS PUBLICOS,VIAS,LOGRADOUROS DA MALHA VIARIA DO MUN.;ELABORAR CODIGO DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 119 de 15 de Março de 1994

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE FEV./1994,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/ MAR./1994
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 11 de 15 de Março de 1994

DISPOE S/PROCEDIMENTOS P/ENTREGA,PERIODICAMENTE, DOS DISQUETES DO SIA/SUS,PARA A ASPLAN/INFO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 10 de 14 de Março de 1994

DISPOE S/DOCUMENTACAO DE SISTEMAS-MANUAL DO USUARIO (MICROINFORMATICA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 34.028 de 11 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.684.000.000,00, DE ACORDO COM AL 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.486 de 11 de Março de 1994

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PUBLICO ODONTOLOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 297/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 297/91

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.203 de 12 de Março de 1994

TORNA SEM EFEITO A ON(SJ) DE 20.11.91, EM VISTA DO QUE TRATA ART.46 DA LEI FED.8541/92, QUE ESTABELECEU NOVA SISTEMATICA P/ O RECOLHIMENTO DE IR NA FONTE NAS HIPOTESES DE DEPOSITOS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 44 de 12 de Março de 1994

ATUALIZA ITENS DE DESPESA CUJOS CODIGOS CORRESPONDENTES DEVERAO CONSTAR DE CAMPO PROPRIO DA NOTA DE EMPENHO.
  • Situação

    Não informado