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LEI Nº 11.489 de 14 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE PROGRAMA DE ACOES PREVENTIVAS EM SAUDE BUCAL. (PL 386/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 386/92

LEI Nº 11.488 de 14 de Março de 1994

DISPOE SOBRE MEDICAO E CONTROLE DOS NIVEIS DE FLUOR NA REDE DE ABASTECIMENTO PUBLICO DE AGUA.(PL 385/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 385/92

LEI Nº 11.487 de 14 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A APLICACAO DE MULTA A EMPRESAS DE ONIBUS CUJOS MOTORISTAS DESRESPEITEM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE "PASSE DO IDOSO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 74/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 74/92

LEI Nº 11.485 de 14 de Março de 1994

DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DO PACAEMBU, GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES KID JOFRE.(PL 617/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 617/89

COMUNICADO INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.503 de 15 de Março de 1994

SMA/SME/FUNDACAO CARLOS CHAGAS EM VIRTUDE DA NAO REALIZACAO DE PROVAS DEVIDO ENCHENTE/FALTA DE ENERGIA ELETRICA NA PUC NO DIA 13,SERA ANULADA,EXCLUSIVAMENTE,PROVA P/CONCURSO PROVIMENTO CARGOS PROFESSOR ADJUNTO ENSINO FUNDAMENTAL I.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 9 de 15 de Março de 1994

ORIENTACAO GERAL AOS USUARIOS DE MICROINFORMATICA DA SMS,QUANTO A SEGURANCA E AO USO ADEQUADO DOS RECURSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 16 de Março de 1994

PROIBE NOS DIAS 26 E 270394,ACESSO DE VEICULOS DENTRO DO PERIMETRO DENOMINADO "AREA DE VACUO/AREA DE BLOQUEIO", NAS VIAS QUE ESPECIFICA,P/O GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA I. OBS:PUBLICA ANEXO-DOM 160394,P.53
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 15 de Março de 1994

DELEGA ATRIBUICAO AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE FINANCAS-DSV-4,P/EXPEDIR CREDENCIAL P/CONDUZIR VEICULOS DA FROTA DO DSV A EMPREGADOS DO CET.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 15 de Março de 1994

DISPOE S/NOTIFICACAO AS ASSOCIACOES DE MUTIRAO QUE ESPECIFICA,P/COMPARECIMENTO EM HABI P/ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PRESTACOES DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 38 de 15 de Março de 1994

CONSTITUI GT P/REVER/PROPOR NOVO EDITAL DE CHAMAMENTO DE OPERACOAO INTERLIGADA.
  • Situação

    Não informado