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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.624 de 24 de Março de 1994

DISPOE SOBRE PRAZO MAXIMO DE PERMANENCIA DE UM EXPEDIENTE/PROCESSO POR UNIDADE DA SME.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.303 de 23 de Março de 1994

QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO ESCLARECENDO A ESTRUTURA DAS CARREIRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 46 de 23 de Março de 1994

DIVULGA O TEXTO, EM ANEXO, DA IN 19/94(SRF), S/A DETERMINACAO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, CF. ART.31 DA MP 434/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 34 de 23 de Março de 1994

DETERMINA QUE DECOR,PROCEDA ANALISE CRITICA E ATUALIZACAO DOS DADOS "FINANCAS PUBLICAS MUNICIPAIS",CONTIDOS NO ITEM 6, ANEXO 3 DA L 10676/88, A FIM DESUBSIDIAR ESTUDOS REALIZADOS NA SEMPLA S/ PLANO DIRETOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 14 de 23 de Março de 1994

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC/FISC CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 23 de Março de 1994

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC/PGM CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.608 de 23 de Março de 1994

DISPENSA DO PONTO UM REPRESENTANTE P/PERIODO P/PARTICIPAREM DE REUNIOES DE REPRESENTANTES SINDICAIS NAS DATAS Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.041 de 21 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.692.222.132,17, DE ACORDO COM A L 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 90 de 21 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO TECNICA P/VISTORIAR E PRONUNCIAR-SE S/EVENTUAL NECESSIDADE E URGENCIA DE INTERVENCAO FISICA NAS OBRAS DO MUTIRAO SAO FRANCISCO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 41 de 22 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SEMPLA, COMPOSTA P/SERVIDORESQ/ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO