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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.628.485.692,06, DE ACORDO COM A L 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SR. ANTONIO CARLOS CARUSO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ALTERA CONSTITUICAO DO GT CRIADO P/ P 2130/93-Q/ DISPOE SOBRE A SITUACAO ATUAL DOS UNIFORMES E EP'S NA SAR.
DIVULGA A ORDEM DE IMPLANTACAO DESSES QUADROS QPA E QPDU, CF. CRONOGRAMA Q/ESPECIFICA; CRIADO P/ P 40/94(SEMPLA).
SOLICITA AOS DIRETORES ESCLARECIMENTO E EMPENHO JUNTO AOS SERVIDORES ENCARREGADOS DO CONTROLE DA FOLHA DIARIA DE FREQUENCIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNCOES, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.
Altera o disposto nos Decretos nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e 27.568, de 22 de dezembro de 1988; regulamenta a alínea "a" do inciso viii do artigo 1º da Lei 9413, de 30 de dezembro de 1981.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
DESIGNA REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA P/INTEGRAREM A COORDENADORIA ESPECIAL DO NEGRO-CONE, NOS TERMOS DA L 11321/92.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SMS P/INTEGRAR COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO COLERA, CONSTITUIDA P/ P 154/93(PREF).
NOMEIA REPRESENTANTES DE SF E SEMPLA P/COMPOREM O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD.
REGULA DISPOSICOES DO D 33894/93 SOBRE OS CENTROS MUNICIPAIS DO ENSINO SUPELTIVO-CEMES.
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