CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2991 - 3000 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 167 de 29 de Março de 1994

REGULAMENTA DISPOSICOES DO DEC.33894/93-PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS-PROALFA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.674 de 29 de Março de 1994

REGULAMENTA DISPOSICOES DO D 33894/93-PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS-PROALFA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/G Nº 1 de 29 de Março de 1994

ALTERA COMISSAO P/LAVRATURA TERMOS DE VERIFICACAO RECEBIMENTO PROVISORIO/DEFINITIVO OBRAS E SERVICOS DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.603 de 26 de Março de 1994

EXTRATO ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA 160394-VOTACAO DOCUMENTO DE REFORMULACAO CARREIRA PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.603 de 26 de Março de 1994

MINUTA DE DECRETO DISPONDO SOBRE ORGANIZACAO DA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.603 de 26 de Março de 1994

EXTRATO ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA 160394-VOTACAO DOCUMENTO DE REFORMULACAO CARREIRA PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 86 de 26 de Março de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 160394,COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 85 de 26 de Março de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 160394,COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 59 de 26 de Março de 1994

AS CATEGORIAS DE USO R2-01,R2-02,R2-03,PODERAO SER IMPLANTADAS S/ATENDIMENTO DOS RECUOS LATERAIS PREVISTOS EM SUAS RESPECTIVAS DEFINICOES. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 58 de 26 de Março de 1994

DISCIPLINA DESCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS/EMPRESAS CADASTRADAS P/APRESENTAR LAUDO AVALIACAO EM OPERACOES INTERLIGADAS. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado