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RESOLUÇÃO Nº 57 de 26 de Março de 1994

DISCIPLINA AS ESPECIFICACOES TECNICAS P/ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO EM OPERACAO INTERLIGADA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 5 de 26 de Março de 1994

REGULAMENTA O ART.3. DA RES. 244/82-DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DO CARTAO DE CONSULTA,E SUA APRESENTACAO P/ATENDIMENTO NO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 5 de 26 de Março de 1994

SEHAB/SSO CRIA PROGRAMA HABITACAO E LIMPEZA URBANA-HABLIMPURB-P/ESTUDOS/PROJETOS,EQUIPAMENTOS,OBRAS P/LIMPEZA URBANA,COLETA DE LIXO EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES,URBANIZACAO/VERTICALIZACAO FAVELAS;CONSTITUI GT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P275/94(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB P/INTEGRAR O GT CONST.P/PORT.INTERS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 49 de 26 de Março de 1994

FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 484 de 26 de Março de 1994

DETERMINA QUE ARS'S PROVIDENCIEM JUNTO A TODAS AS UNIDADES (SEDES,ARS,SEDES DISTRITOS,HOSPITAIS,PSM'S,UBS'S E OUTROS),ELABORACAO DE QUADRO DE PESSOAL C/RELACAO NOMINAL/NUMERICA P/CATEGORIA,ESPECIALIDADE E UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 48 de 26 de Março de 1994

LICITACOES A PARTIR DE 150394,QDO.BASEADAS EM TABELAS DE CUSTOS/PRECOS UNITARIOS,DEVE-SE ATUALIZAR SEUS VALORES ATE FEV./94,P/INDICE ESPECIFICO,CONVERTENDO NA URV DE 280294-CR$ 637,64.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 26 de Março de 1994

SEHAB/SVP CRIA PROGRAMA HABITACAO E VIAS PUBLICAS-HABVIA-P/ESTUDOS/PROJETOS P/OBRAS PAVIMENTACAO/DRENAGEM,CANALIZACAO DE CORREGOS,NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIO NAIS POPULARES,URBANIZACAO/VERTICALIZACAO FAVELAS;CONSTITUI GT.
  • Situação

    ALTERADO
    • P274/94(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB P/INTEGRAR O GT CONST.P/PORT.INTERS.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 227 de 26 de Março de 1994

NOMEIA REPRESENTANTE ELEITO MEMBRO EFETIVO/SUPLENTE P/O CONSELHO FISCAL DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 225 de 26 de Março de 1994

NOMEIA REPRESENTANTE ELEITO P/INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 12 de 26 de Março de 1994

CONCLUSOES DO GT DA P 65/93-ESTUDOS P/DEFINIR POLITICA DE CONVENIOS ENTRE FABES E ENTIDADES SOCIAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 6/95(FABES)-OBRIGA ENTIDADES CONVENCIONADAS PMSPFABES,COLOCAR PLACA INFORMATIVA RECURSOS RECEBIDOS