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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 95 de 6 de Abril de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 040494 DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-221.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 94 de 6 de Abril de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 040494 DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 93 de 6 de Abril de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 300394 DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 88 de 6 de Abril de 1994

ALTERA AS COMPOSICOES DAS COMISSOES PERMANENTES DE SINDICANCIA-CPS-01 E COS-02, CONSTITUIDA P/ P 35/94(SJ/PROCED).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 583 de 6 de Abril de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PR CONSTITUIDA PELA PORTARIA 992/93(SAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 58 de 6 de Abril de 1994

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE ABRIL/1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 57 de 6 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADOS EM URV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 46 de 6 de Abril de 1994

ALTERA A COMPOSICAO Q/ESPECIFICA DO PROJETO DE SISTEMA DE INFORMACAOES GEOGRAFICAS-SIG/SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 5 de Abril de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E SERVICOS JUNTO AO GAB. P/AVALIAR E AGLUTINAR PEDIDOS DAS UNIDADES, ESTABELECENDO PRIORIDADES C/PLANOS,PROGRAMAS E PROJETOS P/DISPONIBILIDADE DE VERBA APLICAVEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 232 de 6 de Abril de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DA OAB/SP; FORUM MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL E PMSP P/INTEGRAREM A COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CF. ART.8 DO D 31319/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 281/94(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTES DA CAMARA P/INTEGRAR COMISSAO ELEITORAL DO CONS.CRIANCA/ADOLESC