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DECRETO Nº 34.077 de 6 de Abril de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE JD ANGELA E JD SAO LUIS,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANODE MELHORAMENT OS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI 9764/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.076 de 6 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.075 de 6 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 59 de 7 de Abril de 1994

DIVULGA OS VALORES DIARIOS DA UFM, P/O MES DE ABRIL/94, FIXADOS NA CONFORMIDADE Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 2 de 7 de Abril de 1994

PROCEDIMENTOS INTERNOS DAS RELACOES DE INSTRUMENTOS GERADORES DE DESPESAS/RECEITAS DAS EMPRESAS MUNICIPAIS, FUNDACOES E AUTARQUIAS RELATIVAS A PARTIR DE JAN./94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 7 de Abril de 1994

CONSTITUI COMISSAO INTEGRADA P/SERVIDORES Q/ESPECIFICA P/ESTUDOS Q/VIABILIZEM A MAIS AMPLA PARTICIPACAO DE FABES NO AMBITO DA ADOCAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.494 de 6 de Abril de 1994

Autoriza o poder executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta e indireta do município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela união, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 1 de 8 de Abril de 1994

ACRESCE PAR.UNICO AO ART.30 DO REGIMENTO INTERNO(R 3/81-TCM)-PROCESSOS REF.INSTRUMENTOS GERADORES DE DESPESAS/RECEITAS SOCIEDADES ECONOMIA MISTA, EMPRESA PUBLICA,ETC.,SERAO DISTRIBUIDOS AO MESMO RELATOR DAS CONTAS ANUAIS DESSAS ENTIDADES. OBS.:NUMERACAO CONFORME DOM 080494,P.80
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 97 de 6 de Abril de 1994

DESIGNA COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-221.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 96 de 6 de Abril de 1994

DESIGNA COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado