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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 67 de 8 de Abril de 1994

ALTERA O SUB GRUPO 17.1 DO INCISO IV DO ART.4 DA P 219/93(SEMAB)-INSTITUI A"CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE"-SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 610 de 9 de Abril de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR/JA CONFORME DEC.33925/94.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 61 de 9 de Abril de 1994

DIVULGA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM 5 DA PORTARIA 698/91,DEFINITIVA P/O MES DE ABRIL/94 PROVISARIA P/OS MESES SE GUINTES: 0,015323.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 41 de 9 de Abril de 1994

DETERMINA Q/ O VEICULO OFICIAL A DISPOSICAO DESSE GAB., PERMANECERA NA GARAGEM PRATES; A DISPOSICAO DO "POOL" DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/RH; SUSPENDE O PLANTAO NOTURNO DOS MOTORISTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 403 de 9 de Abril de 1994

DESIGNA SERVIDORES Q/ESPECIFICA P/ELABORAREM TRABALHOS DA REGULAMENTACAO DAL 11423/93-PROIBICAO DE ESPETACULOS/CONCURSOS/SHOWS/PROGRAMACOES DE QUALQUER NATUREZA Q/POSSAM POR EM RISCO BEM ESTAR FISICO/MENTAL E SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 18 de 9 de Abril de 1994

DESIGNA P/INTEGRAREM GT OS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS Q/ ESPECIFICA, DAR CUMPRIMENTO AS ATRIBUICOES CF. P. 107/94(SGM)-REORDENAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143 de 9 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A RESTAURACAO E PRESERVACAO, DE IMOVEIS DE SIGNIFICADO HISTORICO ARQUITETONICO, CULTURAL E ARTISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 424/94(2804,P.4L)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1229/94(1910,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 9 de Abril de 1994

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE JARDIM POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 499/94(1205,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 392/94(2104,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 9 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A EMISSAO DAS RECEITAS MEDICAS.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 138 de 9 de Abril de 1994

DEFINE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES ENVOLVENDO VEICULOS DE CARGO, QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 474/94(0405.P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE