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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.084 de 14 de Abril de 1994

INSTITUI 1994 COMO "ANO DA EDUCACAO MATEMATICA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.083 de 14 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE PROJETOS ESTRATEGICOS DE ACAO-PEA'S NO INSTRUMENTO DE VIABILIZACAO DAS PROPOSTAS DE ACAO PEDAGOGICA P/ATENDER AS NECESSIDADES REAIS E IMEDIATAS DA ESCOLA.
  • Situação

    Não informado
    • P 1470/96(SME)-APLICA-SE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO C/RESTRICAO DE FUNCAO O DISPOSTO NA PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 148 de 14 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA ANUAL DE ARBORIZACAO E IMPLANTACAO DE AREAS VERDES.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1063/94(0709,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 147 de 14 de Abril de 1994

INSTITUI O "DIA DA ARMENIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(HANNA GARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 533/94(1305,P.136)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 603/94(2605,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 425/94(2804,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 146 de 14 de Abril de 1994

INSTITUI O "DIA DO BOM RETIRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(HANNA GARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 476/94(26050,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 538/94(26050,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 602/94(2605,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 145 de 14 de Abril de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO PRACA BELMIRO VAMPEL, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS JUDITE ANDERSON E SEBASTIAO SARMENTO MENA, NO JARDIM TROPICAL, AR-IP.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 738/94(1806,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 475/94(0107,P.101)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 010794,P.101 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 621/94(0107,P.101)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 828/94(0107,P.101)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 144 de 14 de Abril de 1994

ALTERA A LEI 10.072/86, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.(HANNA GARIB)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.509 de 13 de Abril de 1994

Determina o uso de pisos drenantes em passeios públicos, estacionamentos descobertos, ruas de pouco movimento de veículos e vias de circulação de pedestres em áreas de lazer, praças e parques, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.502 de 13 de Abril de 1994

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de seguro de responsabilidade civil (danos materiais) dos proprietários de veículos usados no transporte coletivo de passageiros no município de São Paulo.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

DECRETO Nº 34.098 de 12 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado