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LEI Nº 11.516 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 875/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 875/93

LEI Nº 11.515 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (PL 847/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 847/93

LEI Nº 11.514 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA RUA ROBERTO CHAMMAS O LOGRADOURO INOMINADO - CADLOG 31344-0, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA.(PL 723/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 723/93

LEI Nº 11.513 de 20 de Abril de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O"DIA DO BAIRRO DA VILA EMA".(PL 871/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 871/93

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 63 de 21 de Abril de 1994

ALTERA A P 937/91-FORMULARIO UNIFICADO P/INSCRICAO,ATUALIZACAO DE DADOS/CANCELAMENTO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS-CCM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 21 de Abril de 1994

DETERMINA ELABORACAO DE CONVENIO ENTRE PMSP X PREFEITURA DE SANTO ANDRE,P/ EXECUCAO DE PONTE NO RIBEIRAO ORATORIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 20 de 21 de Abril de 1994

PROIBE ENTRADA DE PESSOAS ESTRANHAS/VEICULOSNAO OFICIAIS NAS DEPENDENCIAS INTERNAS DA REGIONAL SEM PREENCHIMENTO DA FICHA "CONTROLE DE ENTRADA".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 21 de Abril de 1994

ALTERA DENOMINACAO,REFERENCIAS,TABELAS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO TCM,P/ADAPTA-LO A LEI 11511/94-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 132 de 21 de Abril de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE P/OBRAS SERVICOS E COMPRAS;COMISSAO DE APOIO TECNICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.112 de 19 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO EM CARATER EXCEPCIONAL A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado