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DECRETO Nº 34.114 de 25 de Abril de 1994

Dispõe sobre enquadramento de atividades na categoria de uso E4 – Usos Especiais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.312 de 26 de Abril de 1994

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DO ENSINO P/PARTICIPAREM DO "I ENCONTRO NACIONAL DE SUPERVISAO EDUCACIONAL E VIII ENCONTRO ESTADUAL DE SUPERVISOR DE ENSINO" A REALIZAR-SE NOS DIAS 2 E 30594-PARLAMENTO LATINO AMERICANO-BARRA FUNDA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 26 de Abril de 1994

INCLUI PROCURADORA NO GT P/COMPLEMENTACAO DOS ESTUDOS REFERENTES AS ALTERACOES DOS ESTATUTOS DAS EMPRESAS MUNICIPAIS PRAZO DE 5 DIAS ESPECIAL CONCLUSOES S/PRODAM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 26 de Abril de 1994

PROCEDIMENTOS REFERENTES A AQUISICAO DE MATERIAIS OU CONTRATACOES DE SERVICOS E OBRAS, CRITERIOS A SEREM OBEDECIDOS CF.ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • O.I.10/94(SEME)-ALTERA A ORDEM INTERNA.

DECRETO Nº 34.113 de 20 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.521 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA "RUA EDELCI RODRIGUES DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA DOIS, NO JARDIM BRITANIA, NO DISTRITO DE ANHANGUERA.(PL 588/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 588/93
    • D 39672/00-ANHANGUERA - CARACTERIZA LOGRADOUROS DENOMINADOS PELA LEI

LEI Nº 11.520 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA TRAVESSA GERALDO FELICIANO BAGDANOVICIUS O LOGRADOURO INOMINADO QUE TEM INICIO NA R.JOAO DIAS TEIXEIRA, ENTRE A R.SILVIO FROES E A R.ALVA, NODISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 845/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 845/93

LEI Nº 11.519 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE PERDIZES. (PL 790/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 790/93

LEI Nº 11.518 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM AVELINO,DISTRITO DEVILA PRUDENTE.(PL 879/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 879/93

LEI Nº 11.517 de 20 de Abril de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 876/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 876/93