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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 28 de Abril de 1994

DENOMINA "PRACA VILA DE SINTRA" O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SONIA.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 582/94(3009,P.67)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 911/94(3009,P.67)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1024/94(3009,P.67)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1162/94(3009,P.67)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 34.124 de 26 de Abril de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.7.104 DE 3 DE JANEIRO DE 1968.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.123 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.122 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.133.481.500,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.121 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$104.310.726,80, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.120 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$112.833.000,00, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.119 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$16.909.092,13, DE ACORDO COM A LEI11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.118 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.800.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.117 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.184.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.116 de 26 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$600.000.000,00, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado