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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168 de 28 de Abril de 1994

ALTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA 2 - CODLOG 23912-7, VILA REIS - DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 665/94(3009,P.67)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.67)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1057/94(3009,P.67)-COMISSAO POLITICA URBA-NA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1106/94(3009,P.67)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1163/94(3009,P.67)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 146/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1061/94(0709,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • PARECER 1525/94(1612,P.42)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 43/95(1702,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 157/95(1503,P.55)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166 de 28 de Abril de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 145/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N (1810,P.37)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, POLITICA URBANA, FINANCAS-NADA A OPOR
    • PARECER 1050/95(1208.P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 624/94(2705,P.92)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COOPERATIVAS DE EDUCACAO E ENSINO P/A CIDADE DE SAO PAULO.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 656/94(0206,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE FRASES EDUCATIVAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NA CIDADE DE SAO PAULO.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 591/94(1011,P.33)-COMISSAO CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 754/94(1011,P.33)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1116/94(1011,P.33)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(101194,P.33)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1275/94(1111,P.63)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1297/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS, FORNECEDORES DE GENEROS ALIMENTICIOS COM CONSUMACAO, SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE DEDETIZAR E DESRATIZAR PERIODICAMENTE SUAS INSTALACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 655/94(0206,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1056/94(0309,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 1283/94(2810,P.278)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1296/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE FORNO INCINERADOR NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1320/94(2511,P.54)-COMISSAO SAUDE PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(251194,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1360/94(2511,P.54)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 686/94(2511,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1131/94(2511,P.54)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 161 de 28 de Abril de 1994

DENOMINA DEPUTADO IVAHIR FREITAS GARCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM MARILIA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 510/94(1305,P.134)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1295/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 28 de Abril de 1994

ALTERA O PROJETO DE LEI 715/93, DE 2 DE OUTUBRO DE 1993, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTAVEIS E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 553/94(1805,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE