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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 627 de 28 de Abril de 1994

INSTITUI, EM CARATER PROVISORIO E EXPERIMENTAL, O SISTEMA DE SUPRIMENTOS DESMS, COMPOSTO P/COMISSOES Q/ESPECIFICA; ATRIBUICOES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 28 de Abril de 1994

OBRIGA O EXECUTIVO A PRESTAR,COMPLEMENTARMENTE,SERVICOS CIRURGICOS OU PROC EDIMENTOS MEDICOS DE QUALQUER NATUREZA A POPULACAO CARENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIAVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 60/95(2302,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 832/95(0906,P.38)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 52 de 28 de Abril de 1994

CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO C/FINALIDADE DE PROCESSAR CONCORRENCIA, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA C/VISTAS A PRIVATIZACAO DE ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 33 de 28 de Abril de 1994

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DECRETOS 34096 E 34097, DE 12 DE ABRIL DE 1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 281 de 28 de Abril de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL P/INTEGRAR COMISSAO ELEITORAL DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CF. ART.8. DO D 31319/92 E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE CF. P 239/94(SGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 280 de 27 de Abril de 1994

DESIGNA SERVIDORES DE SAR Q/ESPECIFICA P/INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DELEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 28 de Abril de 1994

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL E SUBCOMISSOES P/PROCEDEREM A INTEGRACAO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INCLUSIVE APOSENTADOS NOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 35/94(SMA)-CONSTITUI SUBCOMISSAO P/SUBSIDIAR COMISSAO INTERSEC.CONSTITUIDA P/PORTARIA
    • DOM 210694,P.9-FIXA ENQUADRAMENTO PROVISORIO DE SERVIDORES CF. RELACAO, NOS QPA E QPDU

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 171 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DA ZONA DE USOZ8-047.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 555/94(1805,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 18059,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1232/94(2010,P.50)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1290/94(1211,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1454/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170 de 28 de Abril de 1994

TORNA OBRIGATORIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A IMPLANTACAO DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS FAROIS DE PEDESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 688/94(0906,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE AULAS SIMULADAS DE ORIENTACAO DE TRANSITO NASESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 846/94(1108,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 901/94(1108,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM 110894,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 554/94(1108,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE