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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.500.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE O APOIO AS CAMPANHAS EDUCATIVA E DO SELO ANTITUBERCULOSE PROMOVIDAS PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 33.252, DE 2 DE JUNHO DE 1993.
DETERMINA PUBLICAR NO DOM P/CONHECIMENTO PUBLICO O DOCUMENTO PLANO DE ACAO 93/94-SME; P/OS SECRETARIOS DE SEMPLA, SF, SAR E SSO TOMAREM AS PROVIDENCIAS EM SUAS RESPECTIVAS AREAS.
FIXA OS VALORES DIARIOS DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DE MAIO DE 1994 NOS TERMOS DA L 11153/91.
CONSTITUI NO AMBITO DE SEMPLA GT EM CONJUNTO C/ SVMA, PARA PROMOVER ESTUDOSSOBRE A REGULAMENTACAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL-APA DA VARZEA DO ALTO TIETE NO AMBITO DO MUNICIPIO.
CADASTRO DE CREDORES NO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO, FICHA Q/ ESPECIFICA.
PLUBLICA PLANO DE ACAO/SME-RELATORIO E PROPOSTA-DIRETRIZES DA ACAO DA SME-PROPOSTA DE QUALIDADE TOTAL-PRIORIDADES E REALIZACAO.
PRORROGA P/MAIS 45 DIAS O PRAZO P/APRESENTACAO DE TRABALHOS DO GRUPO CONSTITUIDO P/ P 1/94(SMC/CONPRESP)-PROVIDENCIAR REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DOCONPRESP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
FIXA TARIFAS P/AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO Q/ESPECIFICA.
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