CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2721 - 2730 de 3869

Ordenar por:

  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 13 de 29 de Abril de 1994

PREENCHIMENTO DAS AIHS EM MEIO MAGNETICO, C/ A NOVA VERSAO DO PROGRAMA SISAIHOL.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 12 de 29 de Abril de 1994

COBRANCA NO SIH/SUS-TRATAMENTO DE EPILEPSIA; PUBLICA EM ANEXO A PORT.46/94 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA A SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 109 de 29 de Abril de 1994

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE SINDICANCIA-CPS-01 E CPS-02 CONSTITUIDAS P/ P 35/94(SJ/PROCED).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 29 de Abril de 1994

DETERMINA PROVIDENCIAS IMEDIATAS, VISANDO EM MAIO EXECUCAO DE 90 DAS 420 ORDENS DE SERVICOS PREVISTAS P/MANUTENCAO E MELHORIA DOS PREDIOS ESCOLARES. .
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.128 de 27 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1.DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.127 de 27 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A DOACAO DE VEICULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVIVEIS, CHAPAS USADAS DE RAIO "X" E RESPECTIVO LIQUIDO AO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - C.A.S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 7/00(PREF)-ABREVIAR PROCESSOS DE BAIXA VEICULOSP/ DOACAO AO CASA

DECRETO Nº 34.126 de 27 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.125 de 27 de Abril de 1994

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS(U.T), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 76 de 28 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO E RESPONSABILIDADE DE SAIDAS DOS SERVIDORES DURANTE O HORARIO DE EXPEDIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 65 de 28 de Abril de 1994

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA ABRIL/94.
  • Situação

    Não informado