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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.004 de 30 de Abril de 1994

EXTRATO DA 3.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 13.04.94-PROJETO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROCURADORES; CONCURSO DE ACESSO P/PROCURADORES P/1994.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 93.004 de 30 de Abril de 1994

SUPLEMENTO CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS REDES DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO DA AR/FREGUESIA DO O, EM CONFORMIDADE COM A PORT.127/93(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 74 de 30 de Abril de 1994

EXCLUI SERVIDORES DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO CONSTANTE DA PORT.10/94-SEMAB E RATIFICA OS DEMAIS TERMOS DA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 73 de 29 de Abril de 1994

INCLUI E EXCLUI SERVIDORES DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, CONSTANTE DA PORT.3/94-SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 69 de 30 de Abril de 1994

DIVULGA OS INDICES ACRESCIDOS A PORT.1285/91 ATRAVES DA PORT.62/93 ITENS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DA ESPECIE, FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES-MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 68 de 30 de Abril de 1994

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 67 de 30 de Abril de 1994

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-MARCO/94.OBS: DOM 040594,P.10-REPUBLICA ANEXO I
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 60 de 30 de Abril de 1994

TORNA INSUBSISTENTE A RES.SEMPLA/CNLU/51/93-PROJETOS DE EDIFICACOES RESULTANTES DE OPERACOES INTERLIGADAS DESTINADAS A GARAGEM, ESTACIONAMENTO. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 19 de 30 de Abril de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DISCIPLINAR INTEGRADA P/SERVIDOR Q/ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROCESSAMENTO DO INQUERITO ADMINISTRATIVO CUJA INSTAURACAO FOI DETERMINADA NOS AUTOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 21/94(SJ)-INTEGRA SERVIDORES A COMISSAO ESPECIALDISCIPLINAR

DECRETO Nº 34.132 de 28 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.090.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado