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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 642 de 4 de Maio de 1994

IMPLANTA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PRP NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 641 de 4 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE OS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL NA SMS C/ PROBLEMAS DE INADAPTACAO E INADEQUACAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 294 de 4 de Maio de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES C/VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 14 de 4 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DA COMISSAO CIENTIFICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.522 de 3 de Maio de 1994

Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências.

DECRETO Nº 34.136 de 2 de Maio de 1994

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 35 de 3 de Maio de 1994

SUSTA OS EFEITOS DOS DESPACHOS PROFERIDOS P/PRESIDENTE DA COMISSAO NORMATIVVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU, PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE 19.04.94, QUE APROVA OPERACOES INTERLIGADAS.(ARNALDO DE A. MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 714/94(1506,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 34.137 de 2 de Maio de 1994

Dispõe sobre a criação de Região Adminis­trativa de Ermelino Matarazzo - AR/EM, e da outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.475 de 3 de Maio de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA CPL-01; PERMANECEM INALTERADOS OS ITENS II, III, IV E V DA PORT.7354/93.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 178 de 2 de Maio de 1994

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3. DA LEI 9120 DE 08/10/80 E AO 1. DA LEI 10862 DE 4/7/90 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANE FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 689/94(3009,P.67)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.67)-SUBSTITUTIVO
    • COMISSAO POLITICA URB. METROP. E MEIO AMBIENTE - SEM MANIFES.(ART.64,C/C ART.75, PARAG.1, DO R.I.)
    • PARECER 1000/94(3009,P.67)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1091/94(3009,P.67)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1164/94(3009,P.67)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR