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  • Data

DECRETO Nº 34.143 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$118.556.871,64, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.142 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$26.153.284,88, DE ACORDO COM A LEI11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.141 de 3 de Maio de 1994

DISPOE SOBREA ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1994, PREVISTA NA LEI 11.459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 92812/94(SF)-ORIENTACAO NO QUE SE REFERE AS ATUALIZACOES DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS

DECRETO Nº 34.140 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.139 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$300.000.000,00, DE ACORDO COM A L.11.510/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.138 de 3 de Maio de 1994

AUTORIZA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO; DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.523 de 3 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO ADICIONAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS - SAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 82/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 82/94

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 8 de 4 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A ADAPTACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA A SISTEMATICA DAS LEIS 11511 E 11512/94-REESTRUTURACAO DO QPA E QPDU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 769 de 4 de Maio de 1994

DENOMINA VEREADOR LUIZ GONZAGA FERREIRA A VIA CONHECIDA COMO RUA "2", NO JARDIM SANTO ANDRE, EM SAO MATEUS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 223/97(2105,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 330/97(2105,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2381/96(2105,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2604/96(2105,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 75 de 4 de Maio de 1994

INSTITUI NO AMBITO DA SEMAB O CADASTRO DE ALIMENTOS QUE SERA PROCESSADO NOS TERMOS DO REGULAMENTO EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado