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LEI Nº 11.525 de 5 de Maio de 1994

INSTITUI O "DIA DA BOCHA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 892/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 892/93

LEI Nº 11.524 de 5 de Maio de 1994

DENOMINA PRACA OSWALDO JOSE DIVINO O ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NA VILAALPINA - DISTRITO DE VILA PRUDENTE.(PL 660/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 660/93

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 781 de 6 de Maio de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MO, INSTITUIDA PELA PORT.437/94.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 58 de 6 de Maio de 1994

DISCIPLINA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS A DEMAT NECESSARIOS A IMPORTACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.667 de 6 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE UMA SALA DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-SAPNE NA EMEI SANTOS DUMONT-DREM/4.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.148 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$90.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.147 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$42.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.146 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$6.250.000.000,00, DE ACORDO COM L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.145 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$85.972.910,35, DE ACORDO COM LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.144 de 3 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.000.000.000,00, DE ACORDO COM L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado