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DECRETO Nº 34.152 de 6 de Maio de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.151 de 6 de Maio de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRARCONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.150 de 6 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.149 de 6 de Maio de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.529 de 6 de Maio de 1994

INSTITUI O "DIA DO TAXISTA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 897/93

LEI Nº 11.528 de 6 de Maio de 1994

OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EMINENTE PROFESSOR DR.EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI.
  • Situação

    Não informado
    • P 849/94(SMC)-COMISSAO P/ REGULAMENTAR A LEI.
    • PL 826/93

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 90.705 de 7 de Maio de 1994

RESULTADO DA PESQUISA IMPLANTADA NOS TERMOS DA R 506/94(IPREM)-PESQUISA SOCIO-ECONOMICA DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 72 de 7 de Maio de 1994

FIXA OS VALORES DA UFM DIARIA DE 01 A 310594.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 70 de 7 de Maio de 1994

DIVULGA O TEXTO, EM ANEXO, DA IN 29/94(SRF), DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IR A SER RETIDO DE PESSOA FISICA NA FONTE, EM PAGAMENTO EFETUADOS P/ESTA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 303 de 7 de Maio de 1994

CESSA A DESIGNACAO DE SERVIDOR P/PRESTAR SERVICOS NO CENTRO DE APOIO SOCIALE ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-CASA.
  • Situação

    Não informado