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ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 4 de 10 de Maio de 1994

DETERMINA Q/SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A INTEGRACAO PROVISORIA DAS PENSOES ALCANCADAS P/LEIS 11410/93 E 11434/93, EFETUANDO-SE OS PAGAMENTOS EM ATRASOS NAS NOVAS BASES A PARTIR DO CORRENTE MES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.161 de 9 de Maio de 1994

Dispõe sobre a convocação e a inclusão dos Profissionais da Saúde, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, nas Jornadas Especiais e Trabalho, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.160 de 9 de Maio de 1994

Institui Laboratórios de Informática nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 114 de 10 de Maio de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 040594, PRESIDENTE P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-332.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 113 de 10 de Maio de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 040594,PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-332.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.157 de 6 de Maio de 1994

REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI 11.233, DE 22 DE JULHO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1098/95(SAR)-FISCALIZACAO AR'S QUANTO COMERCIO FOGOS ARTIFICIO;CONSTATADO RISCO MEDIDAS CF.DECRETO

DECRETO Nº 34.156 de 6 de Maio de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.155 de 6 de Maio de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.154 de 6 de Maio de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.153 de 6 de Maio de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado