CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Programas Municipais

Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 221 - 230 de 257

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.540 de 24 de Março de 2003

Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

LEI Nº 13.536 de 19 de Março de 2003

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, nos termos que esta lei declina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.535 de 19 de Março de 2003

Institui o "Programa de Prevenção à Asma", na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.534 de 19 de Março de 2003

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Município, de Programa de Prevenção e Orientação contra o Uso de Entorpecentes.

LEI Nº 13.496 de 7 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área central do Município de São Paulo, nos termos que especifica.

LEI Nº 13.477 de 30 de Dezembro de 2002

Institui a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.550 de 20 de Dezembro de 2002

Institui o Programa Saúde Animal - PSA do Centro de Controle de Zoonoses.

LEI Nº 13.454 de 22 de Novembro de 2002

Institui, no Município de São Paulo, o Programa "Adote Seu Quarteirão", vinculado a projetos relacionados à área de saúde no combate à dengue.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.425 de 2 de Setembro de 2002

Regulamenta o artigo 168 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e institui o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.

DECRETO Nº 42.318 de 21 de Agosto de 2002

Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO