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  4. PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 141 DE 28 DE JUNHO DE 2019
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 141 de 28 de Junho de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/06/2019
Data de publicação 29/06/2019
Ementa

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/06/2019 , p. 1
Revogações
  1. Portaria SGM nº 402/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Alterações

  1. Portaria SGM nº 256/2019 - Altera a Portaria designando novos representantes da Secretaria Municipal de Cultura.
  2. Portaria SGM nº 358/2019 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  3. Portaria SGM nº 7/2020 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  4. Portaria SGM n° 41/2020 - Altera o artigo 1°, inciso II.
  5. Portaria SGM nº 60/2020 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  6. Portaria SGM nº 61/2020 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  7. Portaria SGM nº 127/2020 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  8. Portaria SGM nº 128/2020 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  9. Portaria SGM nº 154/2020 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  10. Portaria SGM nº 180/2020 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “b”.
  11. Portaria SGM n° 305/2020 - Altera o artigo 1°, inciso II.
  12. Portaria SGM nº 329/2020 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  13. Portaria SGM nº 46/2021 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  14. Portaria SGM nº 184/2021 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  15. Portaria SGM nº 219/2021 - Prorroga o mandato dos membros que especifica por 60 (sessenta) dias a partir de 30 de junho de 2021.
  16. Portaria SGM nº 263/2021 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  17. Portaria SGM nº 265/2021 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  18. Portaria SGM nº 294/2021 - Prorroga o mandato dos membros que especifica por 60 (sessenta) dias a partir de 30 de agosto de 2021.
  19. Portaria SGM nº 363/2021 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  20. Portaria SGM nº 393/2021- Altera o artigo 1º, inciso II.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 242-PREF, de 26 de maio de 2014
  2. Portaria 41-PREF, de 10 de fevereiro de 2017
  3. Portaria 221-PREF, de 10 de agosto de 2017
  4. Portaria 334-PREF, de 13 de novembro de 2017
  5. Portaria 76-PREF, de 02 de março de 2018
  6. Portaria 302-PREF, de 07 de maio de 2018
  7. Portaria 687-PREF, de 16 de agosto de 2018
  8. Portaria 728-PREF,  de 23 de agosto de 2018
  9. Portaria 966-PREF, de 26 de novembro de 2018
  10. Portaria 167-PREF, de 13 de março de 2019
  11. Portaria 172-PREF, de 14 de março de 2019
  12. Portaria 227-PREF, de 03 de abril de 2019
  13. Portaria 235-PREF,  de 04 de abril 2019
  14. Portaria 73-SGM, de 03 de maio de 2019
  15. Portaria 103-SGM, de 31 de maio de 2019.