Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, designando representante suplente da Sociedade Civil – Defesa dos direitos da criança e do adolescente para integrar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
PORTARIA SGM 180, DE 1 DE JULHO DE 2020
Processo SEI nº 6074.2019/0003871-4
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, e designar a senhora MARIA DE FÁTIMA COLARES ALARCON, para, na qualidade de suplente, e como representante da Sociedade Civil – Defesa dos direitos da criança e do adolescente, integrar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991, e regulamentado pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014, em complementação ao mandato 2019/2021.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor ÉCIO ALMEIDA SILVA, designado pela Portaria SGM 141, de 28 de junho de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de julho de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
