Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
PORTARIA 302, DE 7 DE MAIO DE 2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor ESEQUIAS MARCELINO DA SILVA FILHO, RF 712.092.3, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 264-PREF, de 12 de setembro de 2017.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de maio de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
