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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM Nº 41 de 12 de Fevereiro de 2020

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, que designa servidora para na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Cultura, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

PORTARIA SGM 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Processo SEI nº 6074.2020/0001250-4

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, e designar a senhora ANDRESSA CYRILLO, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Cultura, integrar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991, e regulamentado pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014, em complementação ao mandato.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor LEONARDO BORGES MADEIRA, designado pela Portaria 256-SGM, de 26 de setembro de 2019, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 12 de fevereiro de 2020.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo