Altera a Portaria 141, de 28 de junho de 2019, e designa representantes da Secretaria Municipal de Cultura para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
PORTARIA SGM 256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 141, de 28 de junho de 2019, e designar os senhores JULIANA CALDAS DE MESQUITA, RF 858.515.6 e LEONARDO BORGES MADEIRA, RF 857.616.5, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, integrar, a partir de 25 de setembro de 2019, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991, e regulamentada pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014.
Art. 2º Cessar, em consequência, a partir de 25 de setembro de 2019, as designações das senhoras DILVANIA FERREIRA DE SANTANA e FERNANDA GARGEL DE SOUZA, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 de setembro de 2019.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
