Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, que alterou a a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
PORTARIA SGM 127, DE 8 DE MAIO DE 2020
Processo SEI nº 6074.2020/0001076-5
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, e designar os senhores CAIO MARIANO QUARENTEI, RF 758.624.8, e ROBERTA ULIANI JOAQUIM QUINZE, RF 826.600.0, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, integrar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991, e regulamentado pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014, em complementação ao mandato 2019/2021.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores RAFAEL CARVALHO MORAES e CLAUDIA BICE ROMANO, designados pela Portaria SGM 141, de 28 de junho de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de maio de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
