Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, que alterou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
PORTARIA SGM 128, DE 8 DE MAIO DE 2020
Processo SEI nº 6075.2020/0000121-4
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, e designar a senhora ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, RF 856.980.1, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Justiça, integrar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991, e regulamentado pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014, em complementação ao mandato 2019/2021.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora SABRINA RIBEIRO CARVALHO, designada pela Portaria SGM 141, de 28 de junho de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de maio de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
