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  • Data

DECRETO Nº 30.027 de 16 de Agosto de 1991

Altera, no tópico relativo à Zona de Uso Especial Z8-200-093, o Quadro I, anexo ao Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 14.059 de 24 de Novembro de 1976

Dispõe sobre o plantio de árvores e ajardinamento em passeios, e dá outras providências.

DECRETO Nº 47.817 de 26 de Outubro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 41.589 de 28 de Dezembro de 2001

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.297 de 2 de Setembro de 2013

Estabelece procedimentos especiais para a instrução, análise e decisão dos pedidos de licenciamento de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS, no âmbito da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS, vinculada à Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL; altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004.

DECRETO Nº 33.389 de 14 de Julho de 1993

Cria o Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo - PROCENTRO, a ser implantado na Área Especial de Intervenção, que especificam e dá outras providências.

DECRETO Nº 51.664 de 26 de Julho de 2010

Regulamenta a Lei nº 14.723, de 15 de maio de 2008, que institui, no Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores -– PAMPA.

DECRETO Nº 14.947 de 22 de Fevereiro de 1978

Dá nova redação ao artigo 1.o do Decreto n.o 14.059, de 24 de novembro de 1976, acresce-lhe parágrafo sob o ordinal 2.o e transforma seu parágrafo único em 1.o.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.878 de 29 de Dezembro de 2005

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.077 de 6 de Outubro de 2008

Regulamenta o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei n° 14.517, de 16 de outubro de 2007; revoga os artigos 67 a 70 do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005, e o Decreto nº 49. 245, de 25 de fevereiro de 2008.