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  4. DECRETO Nº 34.172 DE 16 DE MAIO DE 1994
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 34.172 de 16 de Maio de 1994

REDIMENSIONA O "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES", DIRIGIDO AO PLANTIO, A CONSERVACAO E A PROTECAO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS, MEDIANTE DOACAO A PREFEITURA DE MUDAS DE ARVORES E RESPECTIVOS PROTETORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Correlações

  • P 80/94 (SVMA)-CONSTITUI COMISSAO P/ FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO "PROGRAMA DE UM MILHAO DE ARVORES"
  • PI 04/94(SVMA)-DEFINE AS ATRIBUICOES/RESPONS.SVMA/SAR/SME-PROGRAMA ARBORIZACAO QUE TRATA O DECRETO